O melhor lado da Eduardo Cunha Bichara

Transexuais e transgêneros podem possibilitar mudar o registro civil, prenome e gênero, exatamente que nãeste tenham realizado cirurgia do redesignação do sexo.

Ministro Marco Aurfoilio atendeu ao pedido do PEN e suspendeu por cinco dias o andamento do uma das ações (ADC 43) qual trata da prisão após condenaçãeste em 2ª instância. (Clique aqui)

ParóPOR DIA humorística nãeste viola direitos autorais. Com esse entendimento, a 6ª câmara por Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em que fazia paródia da música "Malandramente".

A AMB não participará da paralisação por juízes, prevista para este dia 15 de março, nem fará qualquer ato na data marcada pela Ajufe. Os juízes protestam contra o perigo por perderem o auxílio-moradia e alegam de que estão sendo vítimas de perseguiçãeste por conta DE decisões duras contra autoridades investigadas por corrupçãeste.

.. e templos. Este nosso último promete pregar dor de cabeça para a Justiça eleitoral pelo pleito de 2018. Com este fim do financiamento de campanhas por empresas, ESTES candidatos buscarão alternativas de modo a conseguir apoio. Nãeste nos espantemos se as doações de fieis forem a força decisiva pelo turvo pleito qual se anuncia.

Segundo ela, a lei 13.467, qual entrou em vigor em novembro passado e implementou profundas alterações na legislaçãeste trabalhista, nãeste dispôs sobre a sua própria aplicaçãeste no tempo, o de que tem suscitado inúmeras controvfoirsias e debates. (Clique cá)

De modo qual, em caso por recurso de que busque rever decisão por ato do relator, o instrumento indicado ficou sendo o agravo interno (clique cá).

Sediada em Brasília, a banca similarmente identicamente conjuntamente se destaca saiba como correspondente de parceiros de todo o País do futebol, atuando perante ESTES órgãESTES da Administração Pública e do Poder Judiciário, principalmente pelo eixo Brasília - Goiânia. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

As esperanças de tê-lo pelo comando da redemocratizaçãeste do país sucumbiram na noite de 21 de abril, quando, após uma agonia por leia a revisão 38 tempo e sete cirurgias, foi anunciada sua morte. Em um Destes episódios Ainda mais dramáticos e surpreendentes da história política brasileira, a comoçãeste Brasileiro em torno da morte de Tancredo só se compara à provocada pelo suicídio por Getúlio Vargas. (Clique cá)

Prosseguem abertas durante o mês por janeiro as inscrições de modo a a 7ª Edição do curso por especializaçãeste em "Direito e Tecnologia da Informação", na USP.

As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.usando e Expedia firmaram ontem acordos utilizando o Cade em de que renunciam à atual política de cláusula do paridade por preçESTES e condições impostas a hotfoiis de que ofertam acomodações em suas plataformas.

Agência de turismo e duas companhias afoireas nãeste precisarão indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos do embarcar em virtude da falta do repasse do valor das passagens às companhias aé especialmentereas pela agência do turismo.

STF homologa convénio entre bancos e poupadores A cerca de correções da poupança em ESTES planos econômicos. Decisãeste foi navegue em torno desses caras unânime. (Clique cá)

Amanhã, em SP, o escritório Trench Rossi Watanabe realiza um evento Derivado do os dois anos de vigência do moderno CPC, que terá saiba como debate central analisar o que por fato mudou desde a implementaçãeste do novo Código.

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