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A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensão por 1 automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio do alienação fiduciária (no qual este próprio bem é a garantia do pagamento), mesmo já tendo o consumidor quitado a mai..

Depois DE cooperativas do crédito, as corretoras e distribuidoras do títulos por valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluíDE pelo sistema de penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se Ainda mais o cerco aos devedores. A previsãeste é..

Homologaçãeste se deu em dois processos da relatoria do ministro. O ministro Dias Toffoli, do STF, homologou este entendimento relativo à disputa A respeito de ESTES planos econômicos, que envolve bancos, Uniãeste e poupadores em discussãeste sobre a correção ..

Companhias utilizando Enorme quantidade de ações ou demandas do alto valor na Justiça do Produção podem actualmente usar o chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, de modo a a..

Discussões Acerca valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de maneira Ainda mais simples e rápida em São Paulo. As empresa devedoras passaram a ter 1 sentido alternativo: em vez da abertura por incidente (qual ..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico por Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

TJ/SP considerou qual a forma geomé especialmentetrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, possui moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Representante comercial de que não possui jornada fixa nunca precisa ir à empresa todos os tempo nãeste possui relação do emprego. Com esse navegue até este site entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por maioria de votos, nãeste reconheceu ví..

A agência de viagens online Hotel Urbano nãeste poderá usar os elementos que caracterizam o site Peixe Urbano – entre eles a palavra “urbano”. A decisão foi tomada, de maneira unânime, pelos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ),..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada este pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar o processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisãeste, o juiz entendeu de que a companhia está c..

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo do Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, os contribuintes conseguiram algumas vitórias relevantes Derivado do o ágio. Trata-se por um dos temas mais importantes pelo tribunal administrativo, em espie esses caras raz..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) tem negado pedidos de penhora do faturamento em execuções fiscais apresentados pela Fazenda Brasileiro e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas de garçons, navegue neste site refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster por usar qualquer marca, configuraçãeste ou..

Tribunal considerou o motorista da liberdade por cumprir na tua própria rotina por manejorefregatráfego, sem fiscalização. A 8ª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença que nãeste reconheceu este contrato por manejorefregatráfego em um motorista eo aplicativ..

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