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Uma decisão do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reforça a legalidade por atletas, artistas e até mesmo jornalistas recolherem Imposto de Renda (IR) tais como pessoas jurídicas de modo a algumas atividades, saiba como a participação em palestras e eventos. Por q..

Empresa qual detêm este direito do explorar a marca no Brasil tem legitimidade de modo a entrar usando ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Utilizando..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Regiãeste poderá servir por precedente de modo a de que contribuintes utilizando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à União imóveis de modo a quitar a dívida. A eventualidade, conhecida saiba como daçãeste em paga..

A isenção do Imposto de Renda (IR) A respeito de ganho de capital na alienaçãeste do imóvel também é válida em venda de casa com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisãeste, a Segunda Turma ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal que trabalham em áreas do perigo, questiona o cálculo DE remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras É possibilitado a deter Muito mais 1 custo bilionár..

Uma empresa paulista de que comercializa equipamentos e materiais elétricos conseguiu uma liminar na Justiça de que a libera da apresentação do Documento Básico do Entrada (DBE) na Junta Comercial do São Paulo (Jucesp). A medida é exigida das companhia..

Investidor de que coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por tua mãe comete simulação. Usando esse entendimento, a 7ª Vara Federal do Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio por Janeiro autorizou a apreensão e penhora por um iate ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada de modo a receptar e distribuir ESTES fundos resultantes do uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

A 4ª turma do STJ manteve decisãeste que negou pedido do Masp de modo a condenar uma empresa de auditoria independente a ressarcir dfoificit por R$ 190 mil, causado por desvio feito por funcionária do próprio museu. O Masp contratou a empresa,..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual este Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, atravessará a contar similarmente identicamente conjuntamente usando cooperativas por empréstimo. Este Conselho Brasileiro de Justiça, qual gerencia a ferramenta, informou de que a inclusão ate..

TJ/SP considerou de que a forma geométrica comum ou vulgar, e especialmente do chocolate, tem moldagem infinita. A 4ª câmara de Direito Privado do TJ/SP negou (), por maiori..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) definiu-se tais como tarifas do uso Destes sistemas de transmissãeste e distribuição de vigor elétrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras companhias do setor do terem fonte copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa pelo Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

Apesar do este Superior Tribunal por Justiça (STJ) deter definido em recurso repetitivo, pelo fim do fevereiro, que nãeste incide IPI sobre veículo importado para uso próprio, o tema ainda gera discussões entre ESTES ministros. Ontem, ao julgar recurso na..

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