Orientações topo da Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) publicou na semanada passada acórdão por um julgamento A respeito de recuperaçãeste judicial considerado inédito por especialistas. ESTES ministros entenderam de que cláusula do plano de que obriga credores a abrir mãeste por garantias ..

Este pleno do TST decidiu nesta deterça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim do adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

A Lei por Recuperaçãeste Judicial e Falências deve passar por uma profunda mudança, o qual inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que pode atravessar a ter prazo máximo do 180 dias para a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

As empresas ganharam 1 importante precedente pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota de deficientes. A Seçãeste de Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu que nãeste é possível..

A Google Brasil conseguiu se livrar, na Justiça, do exigências de que estavam a ser feitas pelo Ministério Público Federal (MPF) de modo a a veiculaçãeste de conteúdos direcionados às crianças. O órgão pleiteava há mais por um ano, por meio do uma ação civil..

A Justiça tem multado advogados e partes que tentam burlar o sistema ou arrastar processos, por meio de recursos ou descumprimento do decisões. A prática foi batizada de "assé especialmentedio processual". Teria surgido pelas mãESTES de uma juíza trabalhista do S..

Fundada em 1995 é hoje 1 Destes Ainda mais admirados escritórios full service do Rio Colossal do Sul, posiçãeste confirmada, desde 2010, pelo anuário Análise Advocacia 500, por meio do pesquisa realizada junto às mil e quinhentas maiores empresas do país.

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor de terem copiado o design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaço da empresa no Comércio. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a tempestividade por um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovaçãeste de feriado local de que impediu sua formalizaçãeste dentro DE regras do moderno Aviso do Processo Civil. A maiori..

ESTES casais de que se casam em regime de separação por bens não podem possibilitar ter AS SUAS posses penhoradas no futuro de modo a pagamento de pensãeste alimentícia por filho, mesmo de que extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo mantfoim isolados ESTES..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu posicionamento relativo à obrigatoriedade do uso de precatórios de modo a este pagamento do dívidas da Fazenda Pública, precisamente aquelas relativas às pendências acumuladas pelo período entre a impetração de mandado d..

Uma disputa silenciosa pelo direito do usar embarcações com bandeiras estrangeiras em águas brasileiras vem a ser travada nos gabinetes de figuras importantes em Brasília. Por um lado, este ministro do Tribunal por Contas da União (TCU) Bruno Dant..

O roteirista do programa do humor ESTES Trapalhões não conseguiu o reconhecimento do vínculo empregatício usando a Globo. Ele alegou qual, por mais por 31 anos, teria sido obrigado a prestar serviços literários de modo a a emissora saiba como PJ em contratos sucess..

Um rebanho É possibilitado a ser infectado utilizando uma doença mesmo de que este dono respeite Lindas as regras do vigilância sanitárias. Assim sendo, não é justo de que ele arque sozinho utilizando Luiz Gustavo Bichara Postalis decisão do governo de que este obriga a abater Seres vivos doentes. Usando esse entendimento, este Tr..

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